Contratos Regulados
CONTRATO DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONTRATO Nº 0094/2023-DJU-CAGECE – CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO BLOCO 2
CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE.
VIGÉSIMO OITAVO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2002, QUE TEM COMO OBJETO A EXPLORAÇÃO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP E A EMPRESA ECOFOR AMBIENTAL S/A, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER E O CONSÓRCIO MSM AMBIENTAL.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESPIGÕES
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MAR DE FORTALEZA – ADEMFOR, AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE FORTALEZA – ACFOR, E A SPE PÍER BEIRA MAR LTDA, PARA A CONCESSÃO DE USO DESTINADA À INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ENTRETENIMENTO DOS ESPIGÕES DA AVENIDA RUI BARBOSA E DA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA – MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES, ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES.
