A Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor) e a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) receberam nesta semana, entre 23 a 26 de junho, oito Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), reunindo o total de 917 participantes (online e presencial).
O evento ocorreu no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no bairro Cambeba, e abordou temas como Saneamento Básico e Recursos Hídricos; Assuntos Jurídicos e Institucionais; Petróleo e Gás; Saúde e Ouvidoria; Transporte Logística e Segurança Viária; Direito do Consumidor, Mediação e Participação Social; Governança e Comunicação e Energia.
Durante a abertura, o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Sá destacou a importância do planejamento estratégico e da agenda regulatória para o bom funcionamento das agências associadas. “Temos que nos unir para lutar pela autonomia prevista em lei de todas as agências reguladoras: administrativa, financeira e regulatória”, declarou.
Somente no primeiro dia, cujo tema foi Saneamento Básico e Recursos Hídricos, foram 207 participantes. Com transmissão em tempo real, o evento também pode ser acompanhado na modalidade online, alcançando um público ainda maior.
De acordo com a analista jurídica Monique Unias, o evento foi uma oportunidade de aprendizado e alinhamento com as melhores práticas do setor. "As Câmaras Técnicas promoveram a troca de experiências e proporcionaram o aprofundamento técnico, ampliando a compreensão acerca dos desafios regulatórios e das ações a serem adotadas visando ao melhor serviço", avalia.
O presidente da Arce, Rafael De Paula, demonstrou grande satisfação em receber as Câmaras Técnicas no auditório do órgão. “Acreditamos firmemente que a troca de experiências, a análise crítica das práticas regulatórias e o debate técnico promovido por essas câmaras são essenciais para o amadurecimento da regulação brasileira. Ao reunir especialistas de diferentes áreas e realidades, conseguimos confrontar desafios comuns, compartilhar soluções inovadoras e alinhar entendimentos sobre temas complexos, contribuindo para uma regulação mais técnica, transparente e responsiva às necessidades da sociedade”, disse.
Durante todos os dias, representantes de agências de todo o país apresentaram cases de sucesso, debateram problemáticas, apontaram soluções e trocaram experiências para tornar a regulação cada vez mais sólida, colaborativa e eficiente.
“Tivemos uma participação bastante significativa e importante de agências de todo o país, com a presença de profissionais e técnicos de entes regulados e poder concedente. O que reafirma e confirma o sucesso dessa iniciativa da Abar, que é trazer a regulação para discutir temas de grande relevância para o desenvolvimento nacional”, conclui o Conselheiro Presidente e Diretor da Abar, Paulo Henrique Lustosa.
FOTOS: Helene Santos / Governo do Ceará
